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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:52

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:32

Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate
Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49

LGPD: é hora de encará-la de frente

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:13

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada em 2º turno no Senado

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 13:27

Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:48

Apelação Cível. Execução Fiscal. IPTU

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:43

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:45

Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?

Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:15

Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial

Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:00

Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:45

Funcionários de transportadora são condenados por tentar furtar combustível da empresa

Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:50

Mulher presa com mais de 140 kg de maconha tem pedido de HC negado

Acusada teve sua prisão convertida em preventiva após ter sido indeferido o pedido de revogação formulada pela defesa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:20

TJMT mantém indenização por longa espera em fila

Banco deverá indenizar em 25 salários mínimos a título de danos morais uma cliente que aguardou 1 hora em fila de espera
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:31

Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:59

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 24113

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Por Leandro Nagliate

Novo projeto de lei tenta prorrogar o início das punições. Independentemente dela ser aprovado ou não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.

Texto prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento acidental ou casual.

Substituição da certidão de dívida ativa antes da sentença. Possibilidade, desde que não implique em alteração do sujeito passivo da obrigação tributária

Policial Militar

Pleito de reforma da sentença ao argumento de culpa exclusiva da consumidora, que deixou de comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer

Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis

Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

Eles admitiram o crime, afirmando ainda que já haviam praticado o delito por diversas outras vezes, durante mais de um mês

Acusada teve sua prisão convertida em preventiva após ter sido indeferido o pedido de revogação formulada pela defesa

Banco deverá indenizar em 25 salários mínimos a título de danos morais uma cliente que aguardou 1 hora em fila de espera

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281 em 2011, e o do professor que tenha curso superior seria de R$ 2.852

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.